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10/08/2017 - 12:40

SEGUINDO ROTINA DE JULGAMENTOS, TCM REALIZA SESSÃO DO PLENO

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Apesar de ter sua extinção aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (8), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) permanece realizando suas atividades. Isso porque aguarda a publicação, no Diário Oficial do Estado, da Emenda Constitucional que dará efeitos à decisão Legislativa. Nesta quinta-feira, 10, ocorreu sessão plenária do órgão de controle.

Os membros presentes julgaram oito processos, relatados pelos conselheiros Marcelo Feitosa e Francisco Aguiar.

Foram analisados sete recursos de prestações de contas de gestão, sendo cinco com provimento parcial, um improvimento e uma não admissibilidade. Um recurso de tomada de contas de gestão teve provimento parcial.

O vice-presidente da Corte, conselheiro Manoel Veras, presidiu a sessão, que contou com a presença dos conselheiros Marcelo Feitosa, Pedro Ângelo e Francisco Aguiar; e dos conselheiros-substitutos David Matos e Fernando Uchôa.

O Ministério Público de Contas junto ao TCM foi representado pela procuradora-geral, Leilyanne Feitosa, e o secretário, Luiz Mário Vieira, completou a mesa.

Ao término da reunião, o conselheiro Pedro Ângelo sugeriu voto de pesar para os familiares do Dr. Afonso Gomes Aguiar, ex-servidor deste Tribunal de Contas, que será velado hoje, a partir das 14h no Memorial Ternura.