TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ
PAUTA DE JULGAMENTO No. 2/2019
SESSÃO: PLENO - ORDINÁRIA - 15/01/2019

CONSELHEIRO(A) Alexandre Figueiredo

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
1

2009
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Adv: WILSON DA SILVA VICENTINO
Adv: THIAGO SA PONTES
Adv: MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Adv: LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA
Adv: JULIANA COSTA SOARES
Adv: GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO
VISTA CONS. Patrícia Saboya EM 14/08/2018

2

2010
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA FRANCISCO ANTONIO FONTELES
Adv: TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO
Adv: PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO
Adv: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA
Adv: GLAUBER FARIAS DE LIMA
Adv: ALINE COELHO DE SOUSA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 02/10/2018

3

2012
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA ANTONIO CLAUDIO MOTA MARTINS
VISTA CONS. Rholden Queiroz EM 27/02/2018

Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
4

Proc.Transf
2010
01/01 a 31/12
CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
ANTONIO BARROS BARBOSA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 17/04/2018


CONSELHEIRO(A) Soraia Victor

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
5

2009
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração SECRETARIA DE EDUCACAO-SOBRAL JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE
VISTA CONS. Valdomiro Távora EM 20/11/2018

6

2010
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração FUNDEB-TEJUCUOCA FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA
VISTA CONS. Valdomiro Távora EM 11/12/2018


CONSELHEIRO(A) Valdomiro Távora

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
7

2010
01/09 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS RAIMUNDO GOMES SOBRINHO
ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHO
VISTA CONS. Rholden Queiroz EM 04/12/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
8
10659/2018-4 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR


Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
9

2008
01/01 a 31/12
Embargos de Declaração SECRETARIA DE SAUDE-TAUA MOACIR DE SOUSA SOARES
Adv: TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
Adv: LYANNA MAGALHÃES CASTELO BRANCO
Adv: BRENNA MARIA CARNEIRO COSTA MAGALHÃES
Adv: ALYSSA CASTELO BRANCO ALENCAR ANDRADE
Adv: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR


10

2010
01/01 a 31/12
Embargos de Declaração FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SAO JOAO DO JAGUARIBE MARIA DE FATIMA NOBRE MAIA



CONSELHEIRO(A) Rholden Queiroz

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
11

2008
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 10/07/2018

Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
12

Proc.Transf
2000
Incidente de Nulidade Absoluta PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA
Adv: TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
Adv: LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO
Adv: ALYSSA CASTELO BRANCO ALENCAR ANDRADE
Adv: ALANNA CASTELO B. ALENCAR


13

Proc.Transf
2006
Incidente de Nulidade Absoluta PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS GIL RUBENS QUEIROZ DE AGUIAR
FRANCISCO JOSE CUNHA DE QUEIROZ


14

Proc.Transf
2006
Incidente de Nulidade Absoluta PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
NEIDE MARIA MAIA ARAUJO
JOSE ACELIO PAULINO DE FREITAS
HUGO NASCIMENTO DE CASTRO
EVANDRO LOPES DA SILVA
EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO
Adv: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA


15

Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS MARCOS ROBERTO BRITO PAIXAO
Adv: POLYANA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA
Adv: MARCIANO DA SILVA FERNANDES
Adv: LEONARDO JOSE MACEDO
Adv: ANDRESSA NUNES DE MACEDO
VISTA CONS-SUBST. David Matos EM 13/11/2018


CONSELHEIRO(A) Patrícia Saboya

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
16

2009
01/01 a 15/06
Recurso de Reconsideração AUT MUNIC DE TRANSITO SERV PUB CIDADANIA-FORTALEZA FLAVIO EDUARDO DE PATRICIO RIBEIRO JUNIOR
Adv: LYANNA MAGALHÃES CASTELO BRANCO
Adv: ALANNA CASTELO B. ALENCAR
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 06/03/2018


CONSELHEIRO(A) Ernesto Saboia de Figueiredo Junior

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
17

2011
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE ANTONIO RUFINO MARTINS


Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
18
10838/2018-4 Proc.Transf
2015
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO LAURA CRISTINA FERREIRA ALENCAR
VISTA: CONS. SORAIA VICTOR EM 06/11/2018

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
19

2011
16/12 a 31/12
Recurso de Reconsideração PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA


20

2012
01/01 a 31/12
Recurso de Revisão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MORAUJO RAIMARA MOREIRA DE ARAUJO



CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Itacir Todero

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
21

2008
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL JOSE JEOVA SOUTO MOTA
VISTA CONS. Valdomiro Távora EM 14/11/2017

22

2011
01/01 a 31/12
Requerimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE JOSE HUMBERTO GERMANO
Adv: LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA
Adv: GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 30/01/2018

23

2012
01/01 a 05/09
06/09 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU LUIZ IBERVAN FERNANDES RAMOS
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 08/05/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
24
05128/2018-3 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO
VISTA: CONS. ERNESTO SABOIA EM 08/05/2018

25

Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA Q. DE AQUINO
VISTA: CONS. VALDOMIRO TÁVORA EM 22/05/2018

26
31032/2018-0 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO ARGENTINA SAMPAIO PADILHA
ADV: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR
VISTA: CONS. SORAIA VICTOR EM 02/10/2018

27
11333/2018-1 Proc.Transf
2014
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS JOÃO GILVAN DE OLIVEIRA
VISTA: CONS.SORAIA VICTOR EM 07/08/2018

28

Proc.Transf
2015
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
ADV: MARCIANO SILVA FERNANDES
ADV: LEONARDO JOSÉ MACEDO
VISTA: CONS. ERNESTO SABOIA EM 29/05/2018

29
11387/2018-2 Proc.Transf
2015
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA GLAUBER BARBOSA CASTRO
VISTA: CONS. ERNESTO SABOIA EM 11/09/2018

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
30

2013
02/01 a 31/07
Recurso de Reconsideração FUNDEB-ARACOIABA MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 17/04/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
31
11919/2018-9 Proc.Transf
2015
01/01 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA JOSÉ GEAN PASSOS LEITE
ADV: FRANCISCO DÉCIO DE SANTANA
VISTA: CONS. SORAIA VICTOR EM 20/11/2018

Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
32

Proc.Transf
2006
Recurso de Revisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU WANDO DE OLIVEIRA PONTES
RODRIGO BRAGA SOUZA
JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA
JOSÉ MARIA R.DE ALBUQUERQUE
BRÍGIDA DE CASTRO ROCHA
VISTA CONS. Soraia Victor EM 14/08/2018

33

Proc.Transf
2010
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARE GERALDO BENY PONTES FARIAS
Adv: POLYANA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA
Adv: MARCIANO SILVA FERNANDES
Adv: LEONARDO JOSE MACEDO
Adv: ANDRESSA NUNES MACEDO
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 19/06/2018


CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Davi Ferreira Gomes Barreto

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
34

2012
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACA AUGUSTA BRITO DE PAULA
Adv: LEONARDO ROBERTO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 20/11/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
35
11258/2018-2 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHOA


Assunto: REPRESENTAÇÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
36
12161/2018-3 Proc.Transf
2016
01/01 a 31/12
CÂMARA MUNICIPAL DE MORAÚJO SALUSTIANO TEODORO DE AGUIAR
VISTA: CONS. SORAIA VICTOR EM 27/11/2018

37
03447/2018-9 Proc.Transf
2018
01/01 a 31/12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CARIÚS RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
RAQUEL DA SILVA FERREIRA
JOSÉ FERNANDES FERREIRA
VISTA: CONS. ERNESTO SABOIA EM 29/05/2018


CONSELHEIRO-SUBSTITUTO David Santos Matos

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
38

1999
Incidente de Nulidade Absoluta FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE-MASSAPE JOSE NILSON SOARES FROTA


39

2009
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU MARIA DO CARMO ARAUJO MARTINS


40

2010
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração GABINETE DO VICE PREFEITO-SOBRAL JOSE CARLOS MAGALHAES MARTINS
Adv: JOSE CLITO CARNEIRO
Adv: ANTONIO LOURENO TOMAS ARCANJO


41

2011
01/01 a 31/12
Embargos de Declaração FUNDEB-MARACANAU JOSE MARCELO FARIAS LIMA


42

2011
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO
Adv: LEONARDO JOSE MACEDO


43

2012
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração SECRETARIA DE SAUDE-SALITRE THAYSA GOMES DE CARVALHO
Adv: MILENA ALENCAR GONDIM



CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Fernando Antonio Costa Lima Uchoa Junior

Assunto: Prestação de Contas de Governo

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
44

2009
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACA AUGUSTA BRITO DE PAULA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 19/12/2017

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
45

2011
01/05 a 31/12
Recurso de Reconsideração FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE-MARACANAU JOSE GERARDO SOARES FILHO


Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
46

Proc.Transf
2006
01/09 a 31/12
Recurso de Reconsideração SEC. AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS-CANINDE HIGINO LUIS BARROS DE MESQUITA
FRANCISCO ROBSON SARAIVA DA ROCHA


47

Proc.Transf
2009
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA
RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO
FRANKLIN PINHEIRO PAULO
FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA



CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Manassés Pedrosa Cavalcante

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
48

2012
01/01 a 31/12
Recurso de Reconsideração CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS SOLANGE LAURIANO FEITOSA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 16/01/2018

Assunto: Tomada de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
49

Proc.Transf
2012
01/01 a 31/12
Recurso de Revisão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-CHAVAL MOACIR PEREIRA DE PAIVA
VISTA CONS. Ernesto Saboia EM 10/04/2018

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