TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ
PAUTA DE JULGAMENTO No. 1/2019
SESSÃO: 2ª CÂMARA - ORDINÁRIA - 09/01/2019

CONSELHEIRO(A) Alexandre Figueiredo

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
1
21063/2018-4 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO JADSON FERREIRA MOTA
VISTA: CONS.SORAIA VICTOR EM 28/02/2018


CONSELHEIRO(A) Soraia Victor

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
2
13864/2018-9 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SANTA QUITÉRIA CESÁRIO RODRIGUES VASCONCELOS JÚNIOR


3
14302/2018-2 Proc.Transf
2013
01/07 a 31/12
FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA IRACEMA DIOGO RIBEIRO


4
14410/2018-7 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSA



CONSELHEIRO(A) Valdomiro Távora

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
5

2012
01/01 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-IPU MANOEL ERNILTON FERREIRA
JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO
FRANCISCO OTACIANO LOPES
VISTA CONS-SUBST. David Matos EM 05/12/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
6
09642/2018-4 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
GABINETE DO PREFEITO DE CEDRO MANOEL BEZERRA FILHO


7
10743/2018-4 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO AUGUSTA BRITO DE PAULA
VISTA: CONS.SUBS.DAVID MATOS EM 05/12/2018

8
16540/2018-9 Proc.Transf
2013
01/03 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA MANOEL EDMILSON PINHEIRO FILHO
ADV. MARCELO CASTRO (OAB - CE Nº 19194)


9
16853/2018-8 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO AUGUSTO BRITO
VISTA: CONS.SUBS.DAVID MATOS EM 05/12/2018

Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
10

Proc.Transf
2007
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE ODIVAR FACO
KATIA REJANE AUGUSTO PEIXOTO LIMA
JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO
FRANCISCO AIRTON PEREIRA DA SILVA
EDILENE GAMA CARTAXO


11

Proc.Transf
2012
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU WALLACE MARTINS DE SOUSA
TALLYHA BEATRIZ SOARES MENDES
SAMUEL BAKER MORORO ARAGAO
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO
JASON SOARES DO NASCIMENTO
HENRIQUE SAVIO PEREIRA PONTES
GERMANA VASCONCELOS DE AUTRAN NUNES
FRANCISCO IRLAN PONTES FILIZOLA
EUCELIO FERNANDES DE MESQUITA
ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA
ANTONIA ANGELA MARTINS DE CARVALHO


12

Proc.Transf
2012
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA TAYLOR MARQUES BARROS
RAIMUNDO ITAMAR GOMES DA SILVA
RAIMUNDA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO
MARIA MARA RIBEIRO
MARIA LUCIVANE DA SILVA MESQUITA
MARIA LUCIENE ALMEIDA MESQUITA
MARIA JOSE DA SILVA MESQUITA
JOSE RICARDO MARINHO
JOSE ARAUJO SOUTO
JOSE ARAUJO RIBEIRO
JOCELIA DO VALE VERAS
JOAO TORRES FILHO
JOAO ORLEANS ALVES RODRIGUES JUNIOR
FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA MARTINS
FRANCISCO GILVAN FERREIRA ALENCAR
FRANCISCO ANDRE ARAUJO MELO
FERNANDO FERREIRA DE MELO
CLEONARDO SARAIVA DA SILVA
CLEA TEIXEIRA RODRIGUES
ANTONIO SOUTO NETO
ANTONIO JAIR PIRES SOUTO
ANTONIA REINALDO FLOR
ANIETO BRANDAO DE SOUZA
ADEMARIA TEMOTEO ROSA


13

Proc.Transf
2016
01/01 a 31/12
CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJA MARIA LUCIVANE DE SOUZA
VISTA CONS-SUBST. David Matos EM 10/10/2018


CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Itacir Todero

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
14

2012
01/01 a 01/04
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SENADOR POMPEU MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
VISTA CONS. Valdomiro Távora EM 19/12/2018

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
15
13368/2018-8 Proc.Transf
2013
01/08 a 31/12
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E CONTROLE INTERNO DE MISSÃO VELHA TÂNIA MARIA RIBEIRO DANTAS

VISTA: CONS.VALDOMIRO TÁVORA EM 31/10/2018

16
16251/2018-2 Proc.Transf
2013
01/01 a 31/07
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RERIUTABA DANIEL MARTINS REGO MEMÓRIA
VISTA: CONS.SORAIA VICTOR EM 21/11/2018

17
16271/2018-8 Proc.Transf
2013
01/08 a 31/12
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RERIUTABA GLEUVI BARROS TAUMATURGO
VISTA: CONS. SORAIA VICTOR EM 21/11/2018

18
16756/2018-0 Proc.Transf
2013
01/02 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
ADV. GIORDANO MOTA
VISTA: CONS.SORAIA VICTOR EM 12/12/2018

19
16975/2018-0 Proc.Transf
2013
14/02 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO FERNANDA PADILHA RORIZ
VISTA: CONS.SORAIA VICTOR EM 12/12/2018

20
11754/2018-3 Proc.Transf
2014
01/01 a 31/12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE DÉBORA NERI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
VISTA: CONS. VALDOMIRO TÁVORA EM 31/10/2018

Assunto: Tomada de Contas Especial

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
21

Proc.Transf
2012
01/01 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL-ALTANEIRA TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
SILVIA VALERIA SOARES BANTIM DE SOUZA
VISTA CONS. Valdomiro Távora EM 21/11/2018

22

Proc.Transf
2013
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA
ENEAS PORTO VIANA
ELINE GOMES DE OLIVEIRA COSTA
Adv: Wilson da Silva Vicentino
Adv: MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Adv: MANOEL UNDINO GOMES DA F.NETO
Adv: LEONARDO WANDEMBERG L. BATISTA
Adv: JULIANA COSTA SOARES
Adv: JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZERRA



CONSELHEIRO-SUBSTITUTO David Santos Matos

Assunto: ATOS DE APOSENTADORIA

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
23
05033/2018-3 Proc.Transf
2018
01/01 a 31/12
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE REGINA MARIA DE MOURA
VISTA: MINISTÉRIO PÚBLICO EM 07/11/2018

Assunto: Prestação de Contas de Gestão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
24

2012
20/07 a 31/12
AUT MUNIC DE TRANSITO SERV PUB CIDADANIA-FORTALEZA JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS
Adv: TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
Adv: LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO ALENCAR
Adv: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR
VISTA CONS-SUBST. Davi Barreto EM 07/11/2018


CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Fernando Antonio Costa Lima Uchoa Junior

Assunto: Atos de Pensão

PROCESSO EXERCÍCIO PEÇA PROC. PEÇA - ASSUNTO ORIGEM INTERESSADO(S) OBSERVAÇÃO
25

2016
01/01 a 31/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU TEREZINHA DE JESUS CAETANO MOREIRA


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