Política de Privacidade do TCM-CE

Nós, do TCM-CE, reconhecemos que a privacidade é importante. Esta Política se aplica à todos os produtos, serviços e sítios publicados na Internet oferecidos pelo TCM-CE. Além disso, ressaltamos que onde se faz necessário ter informação mais detalhada para explicar as nossas práticas de privacidade, nós postamos avisos de privacidade separados para descrever como os serviços particulares processam informações pessoais.

Se você tiver qualquer dúvida acerca dos termos desta Política de privacidade, por favor, não hesite em nos contatar através da seção de contato de nosso sítio na Internet.

Informação que nós coletamos e como a utilizamos

Nós oferecemos uma variedade de serviços que não requerem que você faça o registro de nenhuma conta ou nos forneça qualquer informação pessoal, tal como a Localização de Processos. Entretanto, há a possibilidade, de no fornecimento de algum de nossos serviços, coletarmos o seguinte tipo de informação:

• Informação fornecida - Quando você se cadastra no TCM-CE, nós solicitamos informação pessoal (tal como nome, número de documento de identidade, endereço de e-mail e uma senha). Podemos combinar a informação que você submete em sua conta com a informação de outros serviços do TCM-CE ou terceiros a fim de melhorar a qualidade de nossos serviços. Para alguns serviços, nós podemos lhe dar a oportunidade de optar por não participar de combinar tal informação.
• Cookies - Quando você visita o sítio do TCM-CE, nós poderemos enviar um ou mais cookies - um pequeno arquivo contendo uma seqüência de caracteres - para o seu computador que identifica de uma forma única o seu navegador. Nós utilizamos os cookies para aperfeiçoar a qualidade de nosso serviço. A maioria dos navegadores está inicialmente definida para aceitar os cookies, mas você pode reinicializar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. Contudo, alguns recursos e serviços do TCM-CE podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desabilitados.
• Informação Arquivada - Quando você usa os serviços do TCM-CE, os nossos computadores automaticamente registram a informação que o seu navegador envia sempre que você visita um site da Internet. Estas informações serão arquivadas e podem incluir dados como o endereço que você acessou, o endereço IP do seu computador, data e hora da sua solicitação e um ou mais cookies utilizados por nós, por exemplo.
• Comunicações do Usuário - Quando você envia e-mail ou outra comunicação para o TCM-CE, nós podemos reter essas comunicações a fim de processar as suas solicitações e melhorar os nossos serviços.
• Links - O TCM-CE pode apresentar endereços de Internet (Links) em um formato que nos permita manter informado se esses endereços foram seguidos. Nós utilizamos esta informação para melhorar a qualidade dos nossos serviços, facilidade de uso e conteúdo personalizado.
• Outros Sites - Esta política de privacidade se aplica aos sites da web e serviços que são operados pelo TCM-CE. Nós não exercemos controle sobre demais sites com endereço exibidos em nosso sítio. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou lhe solicitar informação pessoal.

O TCM-CE apenas processa informação pessoal para os propósitos descritos na política de privacidade aplicável e/ou aviso de privacidade para serviços específicos. Além do citado acima, tais propósitos incluem:

1. Fornecer nossos produtos e serviços aos usuários, incluindo a exibição alterada do conteúdo e propaganda;
2. Verificação, pesquisa e análise a fim de manter, proteger e melhorar nossos serviços;
3. Certificar-se do funcionamento técnico da nossa rede; e
4. Desenvolver novos serviços.
   

Opções para informações pessoais

Quando você se associa para um serviço particular do TCM-CE que exige cadastro, nós solicitamos que forneça informações pessoais. Se, por ventura, nós utilizarmos esta informação de modo diferente do que o proposto quando da coleta então solicitaremos o seu consentimento antes de tal uso.
Você pode se recusar a submeter as informações pessoais a qualquer um de nossos serviços, caso em que haverá a possibilidade do TCM-CE não ser capaz de lhe fornecer esses serviços.

Informações compartilhadas

O TCM-CE somente compartilha informação pessoal com outras instituições ou indivíduos fora do TCM-CE nas condições conforme se seguem:

• Quando nós tivermos o SEU consentimento. Nós requeremos o consentimento opcional para compartilhar de qualquer informação pessoal sensível.
• Nós podemos fornecer tais informações à terceiros com a finalidade de processar as informações pessoais em nosso nome. Nós exigimos que estes terceiros concordem em processar tais informações baseados em nossas instruções e de acordo com a política e quaisquer outras medidas de segurança e confidencialidade.
• Nós acreditamos que o acesso, utilização, preservação ou revelação de tais informações é razoavelmente necessário para atender qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal, ou solicitação exeqüível governamental, termos de serviço aplicável incluindo investigação de violação em potencial deste documento. Detectar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, segurança ou questões técnicas ou proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades, ou segurança do TCM-CE, seus usuários ou o público como exigido ou permitido por lei.

Nós podemos compartilhar com terceiros certas peças de informações agregadas, não pessoais, tais como o número de usuários que pesquisam por um processo em particular, por exemplo, ou quantos usuários acessam determinada área em nosso sítio. Tal informação não o identifica individualmente. Favor contatar-nos através do endereço exposto em nosso sítio na Internet, para qualquer dúvida adicional sobre o gerenciamento ou utilização de dados pessoais.

Segurança da Informação

Nós tomamos medidas de segurança apropriadas para proteção contra acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de dados. Estes incluem revisão interna de nossa coleta de dados, armazenagem e práticas de processamento e medidas de segurança assim como medidas de segurança física para proteger contra acessos não autorizados aos sistemas onde nós armazenamos dados pessoais.
Nós restringimos o acesso às informações pessoais aos funcionários do TCM-CE que necessitam saber essas informações a fim de operar, desenvolver ou melhorar nossos serviços. Esses indivíduos estão ligados pelas obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitos à disciplina, incluindo finalização e execução criminal se não seguirem estas obrigações.

Acesso e atualização de informação pessoal

Quando você utiliza os serviços do TCM-CE nós fazemos o máximo para lhe proporcionar o acesso às suas informações pessoais,bem como permitir que você corrija estes dados se estiverem incorretos, bem como apagar tais dados, mediante sua solicitação, desde que estes dados não estejam sob proteção de lei ou retidos mediante ordem judicial. Nós solicitamos aos usuários individuais para se identificarem e a informação solicitada para ser acessada, corrigida, ou removida antes de processar tais solicitações, nós nos ressalvamos o direito de recusar processar as solicitações que são repetitivas ou sistemáticas sem motivo, que requeiram esforço técnico desproporcional, por em risco a privacidade de outros, ou ser extremamente não-prático (por exemplo, solicitações referentes a informações que ficam em fitas de backup), ou para cujo acesso não é solicitado de outra forma. Em qualquer caso que nós fornecermos acesso e correção, nós realizamos este serviço livre de encargos, exceto se fazê-lo exigir um esforço fora do comum. Alguns de nossos serviços podem ter diferentes procedimentos para acessar, corrigir ou apagar as informações pessoais. Nós fornecemos os detalhes para estes procedimentos nos avisos de privacidade específicos para estes serviços.

Sanções

Alterações a esta política