Orientações Técnicas
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Subsídios | SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES |
| Repasse ao Poder Legislativo | REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENDA CONSTITUCIONAL 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. |
| Censo Demográfico 2010 | Resultados divulgados no Diário Oficial da União em 04.11.2010. |
| Resolução IBGE nº 7, de 11/08/2009 | Estimativas populacionais dos municipios cearenses em 1º de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 103, de 14 /08/2009. |
| Manual de Orientação sobre Admissão de Pessoal, Aposentadoria e Pensão | Manual elaborado pela Coordenadoria de Informática e Planejamento do TCM, orientando sobre os procedimentos inerentes à Admissão de Pessoal, Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais |
| Apostila sobre Controle Interno para as Administrações Municipais | Curso com orientações técnicas para o controle interno das administrações municipais, elaborado por técnicos do TCM-Ce |
| Tabelas do Imposto de Renda | Aliquotas do IRRF a partir de 2007. |
| Tabela de Tetos para Licitações | Informações sobre valores de tetos para licitações |
Acesso Rápido
Receitas e Despesas- Portal da Transparência dos Municípios
- Dados Abertos
- Ouvidoria
- Portal de Licitações
- Legislação dos Municípios
- Fiscalização
- Certidão Online
- Localização de Processos
- Pautas e Atas das Sessões do Pleno
- Cadastro de Gestores
- Inteiro Teor de Acórdãos
- Relatorias
- Escola de Contas e Gestão
- Acompanhamento de Processos
- Atendimento Programado
- Prestação de Contas de Governo
- Relação dos Municípios em atraso com o SIM
- Situação da Remessa das Prestações de Contas
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Horário de Funcionamento: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00
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